Existem 9 modelos de sociedade que seu negócio pode se encaixar

Começar um negócio do zero que tenha boas perspectivas é uma tarefa desafiadora. Para isso, é preciso ter o conhecimento necessário ou o acompanhamento de especialistas jurídicos e de contabilidade para tomar decisões importantes. 

Uma empresa não nasce apenas por ter um capital inicial e sócios já estabelecidos, mas principalmente pela pesquisa e conhecimento dos materiais e dos processos necessários que melhor se enquadram para a situação do seu negócio. 

Se você pretende formalizar seu empreendimento e está procurando saber qual o melhor tipo de sociedade seu negócio se enquadra, então você está no lugar certo! 

A seguir, iremos apresentar e explicar cada tipo societário para você se preparar e estudar o que melhor se encaixa ao seu empreendimento. 

O que é o quadro Societário de uma empresa? 

Primeiramente, existem alguns passos para abrir um negócio e emitir o CNPJ da sua empresa. Definir qual a natureza e exercício do negócio, assim como os direitos e deveres de cada parte envolvida (se houver), representa o que é o quadro societário.

É neste período de tomada de decisões que é recomendado o acompanhamento de um especialista contábil e também jurídico, pois é preciso definir a estrutura societária, para esclarecer direitos, as obrigações e as funções de cada sócio, assim como o regime tributário. 

É um período para organizar as remunerações dos sócios no contrato dentro de 3 formas possíveis: 

• Distribuição de lucros
• Pró-labore
• Pagamento de juros sobre capital próprio

Tipos de Societários

Para formalizar a empresa dentro da legalidade e, dessa forma, assegurar a boa continuidade dos serviços, das relações internas e externas e do bom gerenciamento de um negócio, é preciso atentar-se para qual melhor tipo societário para sua empresa. 

Pode ser individual ou compartilhado:

Conheça quais são os tipos societários para sua empresa

Societário Individual

Microempreendedor Individual (MEI)

É o tipo societário perfeito para quem empreende por conta própria e procura formalizar seu negócio, sem a participação de sócios. O MEI é o tipo que mais cresce do Brasil e se enquadra para as empresas com rendimentos que não ultrapassem os valores de R$6.750,00/mês ou R$81.000,00/ano.

São diversos os setores que podem se cadastrar como MEI, com o direito a um único funcionário contratado e com tributação mais baixa, que pode variar de R$50,00 e R$60,00 por mês, dependendo do setor exercido. 

Empresário Individual (EI)

Em caso da empresa exceder algumas das exigências MEI, o Empresário Individual é outro nível possível para se declarar. Como o próprio nome diz, não há nenhum tipo de sociedade, compartilhamento de dívidas, de responsabilidade ou de lucro.

Esse tipo societário é voltado para empresários que promovam a produção e prestação de bens e/ou serviços, com faturamento anual de até R$4,8 milhões/ano. Logo, como EI, você responderá de forma ilimitada pelos débitos. 

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) – Cancelada

EIRELI era outra modalidade societária utilizada no Brasil, mas a partir da publicação de Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, determinou o fim desse formato societário, substituindo automaticamente pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Um dos motivos dessa decisão foi a criação do SLU em 2019, que tornou o EIRELI desinteressante e pouco solicitado. Além disso, era uma das modalidades menos solicitadas no país. 

Societário Compartilhado

Sociedade Limitada (Ltda)

Agora, se estamos falando de um empreendimento em parceria com outros sócios, então existem outras modalidades societárias que devem ser escolhidas e com muito cuidado.  

A Sociedade Limitada é um modelo conjunto que cresce bastante no país e que conta com uma divisão de quotas que podem variar de acordo com o capital investido por cada sócio, assim como a determinação de responsabilidade e participação nos lucros limitados. 

Alguns segmentos de empresas que podem optar por esse tipo de sociedade são: comércio, indústria, empresas de tecnologias, entre outras. Tudo deve ser definido a partir de um Contrato Social e devidamente registrado na Junta Comercial. 

Sociedade Anônima (S/A)

Trata-se de uma modalidade societária bastante utilizada no Brasil. Essa categoria se enquadra para empresas que já têm um maior grau de maturidade, com negócios já bem estabelecidos e com  um fluxo maior.

Nessa modalidade de Sociedade Anônima, o capital não está relacionado aos sócios, mas sim a ações. Tanto que é exigido pelo menos sete acionistas, com responsabilidades divididas de acordo com as ações.

É uma categoria mais complexa, que tem fins lucrativos, com capital repartido em ações e responsabilidades de cada sócio, e limita-se ao preço emitido das ações adquiridas ou subscritas. 

Sociedade Empresarial

Nesse modelo de negócio, a atividade empresarial ou comercial apresenta personalidade jurídica. Representa uma atividade econômica organizada e profissional, com a prática de fabricar, comercializar ou disponibilizar bens e serviços para obter lucro.

Sociedade em Comandita Simples 

Nesse tipo de sociedade empresarial, um pouco mais complexo, os sócios são divididos de duas maneiras:

1. Comanditados: pessoas físicas, com total responsabilidades pelas obrigações fiscais da empresa; 
2. Comanditários: pessoas responsáveis apenas pelo valor da sua quota. 

Sociedade em nome coletivo

Nessa modalidade, a sociedade só pode ser formada por PF (pessoa física), não pode ser gerida por terceiros, de modo que os sócios podem limitar a responsabilidade individual entre si. Nesse modelo, os sócios se responsabilizam de forma ilimitada pelas dívidas da organização, ou seja, a dívida da instituição pode afetar o patrimônio dos sócios. 

Sociedade Simples

Para finalizar nossa lista de sociedades, outra forma de negócio que você pode abrir para seu empreendimento é a Sociedade Simples. Nela podem ser pessoas físicas ou jurídicas. O principal foco deve ser a prestação de serviços, atendendo o registro e autorização prévia dos órgãos competentes e do Registro de Classes, para o setor selecionado

Esse tipo societário é o único entre os apresentados que aceita um sócio de indústria, que contribui apenas com os serviços para funcionalidade da empresa, sem responsabilidade fiscal. 

Conclusão 

A Tório Group ressalta a importância de contratos e acordos sobre o tipo de sociedade muito bem definidos entre as partes. Para um acompanhamento especializado e sob medida para o seu negócio, contate o serviço de contabilidade da Tório Group.